Órgãos Sociais

Conheça a estrutura organizacional e os titulares dos órgãos sociais da APEE-EPD

Organograma

👥 Assembleia Geral

Todos os Associados

Mesa da Assembleia Geral

Presidente, Vice-Presidente, Secretário

Conselho Executivo

Presidente, Tesoureiro, Secretário

Conselho Fiscal

Presidente, 2 Vogais

Descrição dos Órgãos

👥 Assembleia Geral

Composição: Todos os associados no pleno gozo dos seus direitos (Art. 23.º).

Função: Órgão supremo, define linhas fundamentais de atuação, aprova/altera estatutos, elege/exonera órgãos sociais, aprova relatórios e contas, fixa quotas, entre outros (Art. 24.º).

Posição: Topo da hierarquia, com autoridade sobre todos os outros órgãos.

📋 Mesa da Assembleia Geral

Composição: Presidente, Vice-Presidente e Secretário (Art. 22.º).

Função: Preside e gere as Assembleias Gerais, assegura o bom funcionamento e decoro das sessões.

Relação: Subordinada à Assembleia Geral, atua como seu braço operacional.

⚙️ Conselho Executivo

Composição: Presidente, Tesoureiro e Secretário (Art. 30.º).

Função: Gere e representa a APEE-EPD nas áreas pedagógica, administrativa, financeira e patrimonial.

Relação: Responde à Assembleia Geral, implementa suas decisões e é fiscalizado pelo Conselho Fiscal.

🔍 Conselho Fiscal

Composição: Presidente e dois Vogais (Art. 35.º).

Função: Emite pareceres sobre relatórios de atividades e contas, verifica a legalidade das despesas.

Relação: Independente do Conselho Executivo, mas subordinado à Assembleia Geral.

Mesa da Assembleia Geral

Mandato: 22/03/2025 - 30/09/2028

👤

André Rodrigues Teixeira Fernandes

Presidente

Mandato: 22/03/2025 - 30/09/2028

👤

Kénia Marques Gonçalves

Vice-Presidente

Mandato: 22/03/2025 - 30/09/2028

👤

Mário Jorge Andrade Ministro dos Santos

Secretário

Mandato: 22/03/2025 - 30/09/2028

Conselho Executivo

Mandato: 22/03/2025 - 30/09/2028

👤

Ana Cristina Cidade Teixeira Fernandes

Presidente

Mandato: 22/03/2025 - 30/09/2028

👤

Julieta Duarte Rodrigues Ministro dos Santos

Tesoureiro

Mandato: 22/03/2025 - 30/09/2028

👤

Ângela Hawerroth Amaral

Secretário

Mandato: 22/03/2025 - 30/09/2028

Conselho Fiscal

Mandato: 22/03/2025 - 30/09/2028

👤

António José Soares

Presidente

Mandato: 22/03/2025 - 30/09/2028

👤

Gina Maria de Assis Araújo Amaral

1º Vogal

Mandato: 22/03/2025 - 30/09/2028

👤

Marcelo Maria Pinto Nunes

2º Vogal

Mandato: 22/03/2025 - 30/09/2028